Diariamente, as pessoas com deficiência se deparam com várias barreiras por conta da falta de acessibilidade Brasil, impedindo os seus direitos básicos, como o simples ir e vir, por exemplo.

No entanto, o Brasil possui legislações que tem como objetivo fazer com que a inclusão social seja respeitada o máximo possível. Inclusive, existe até mesmo órgãos que são responsáveis pela fiscalização do direito das pessoas com deficiência.

Dito isso, hoje vamos entender mais sobre a acessibilidade Brasil, conferindo os tipos, como funciona as leis no Brasil e muito mais. Acompanhe a seguir!

O que é acessibilidade?

A acessibilidade Brasil é muito mais do que simplesmente incluir pessoas com deficiência em diversas atividades.

Então, ela representa um princípio essencial que visa garantir que todos, tenham oportunidades equitativas e possam participar plenamente da sociedade.

Logo, este conceito tem como objetivo promover a independência das pessoas com deficiência, mas também beneficiar uma ampla uma ampla gama de pessoas.

Por exemplo, imagine uma situação em que você está carregando uma mala pesada e encontra uma rampa ao invés de escadas.

Essa rampa não é apenas útil para quem tem dificuldades de locomoção, mas também para qualquer pessoa que precise de um acesso alternativo e fácil, tornando o ambiente mais acessível para todos.

Além disso, outro exemplo é quando assistimos a um vídeo e, por qualquer motivo, não podemos ouvi-lo com áudio.

Assim, se esse vídeo possui legendas, torna-se acessível não apenas para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, mas também para aqueles que estão em locais barulhentos.

Portanto, estes exemplos demonstram como a acessibilidade vai além de atender às necessidades específicas de um grupo.

A acessibilidade beneficia a sociedade como um todo, tornando os ambientes, produtos e informações mais acessíveis e inclusivos para todos.

Acessibilidade Brasil – Quais os tipos?

Acessibilidade arquitetônica

A acessibilidade arquitetônica é uma forma de tornar os espaços físicos acessíveis para todos.

Assim, ela se concentra em eliminar barreiras físicas que possam dificultar ou impedir o acesso e a locomoção das pessoas em ambientes como edifícios, ruas, praças e espaços públicos em geral.

Logo, entre as medidas adotadas para promover a acessibilidade arquitetônica estão:

• Construção de rampas de acesso em substituição ou complemento às escadas;
• Instalação de elevadores em edifícios para facilitar o deslocamento vertical;
• Adaptação de banheiros públicos para atender às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida;
• Ampliação de portas e corredores para permitir a passagem de cadeiras de rodas;
• Implementação de sinalizações táteis e visuais para orientar pessoas com deficiência visual.

Além disso, a acessibilidade arquitetônica também envolve criação de espaços de convivência inclusivos que oferecem infraestrutura e equipamentos adequados para pessoas com diferentes capacidades físicas., como:

• Parques;
• Praças;
• Áreas de lazer,

Acessibilidade digital

A acessibilidade digital refere-se à garantia de que as tecnologias digitais sejam projetados e desenvolvidos de forma a serem acessíveis a todos, como:

• Sites;
• Aplicativos;
• Documentos eletrônicos;
• Dispositivos tecnológicos,

Assim, ela busca eliminar barreiras que possam dificultar ou impedir o acesso e a utilização dessas tecnologias por pessoas com deficiência.

Logo, entre as medidas adotadas para promover a acessibilidade digital estão:

• Utilização de práticas de design inclusivo, que consideram as necessidades de diferentes usuários desde o início do processo de desenvolvimento;
• Implementação de recursos e funcionalidades acessíveis, como alternativas textuais para imagens, legendas para vídeos, controles de navegação por teclado e ajustes de contraste e tamanho de fonte.

Além disso, a acessibilidade digital também envolve a adoção de padrões e diretrizes de acessibilidade, como as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG).

Assim, um exemplo de acessibilidade Brasil digital é quando um site é projetado de forma a permitir que pessoas cegas ou com baixa visão utilizem softwares de leitura de tela para acessar o conteúdo, graças à presença de descrições de imagens e estruturas de página bem definidas.

Acessibilidade Brasil comunicacional

A acessibilidade comunicacional é a garantia de que as informações e comunicações sejam acessíveis a todos.

Desse modo, ela abrange a disponibilização de conteúdos e mensagens em formatos e linguagens acessíveis, de modo a garantir que todas as pessoas possam compreender e se comunicar eficazmente.

Portanto, entre as medidas adotadas para promover a acessibilidade comunicacional está a utilização de linguagem clara e acessível,  por exemplo.

Sem contar a disponibilização de recursos como tradução em libras (Língua Brasileira de Sinais) para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Além disso, temos também a produção de materiais em formatos alternativos, como braille, áudio e texto simplificado, para atender às necessidades de pessoas com deficiência visual, cognitiva ou de leitura.

Vale mencionar que a acessibilidade comunicacional também envolve a adaptação de ambientes e eventos para garantir a inclusão de pessoas com diferentes habilidades de comunicação, como:

• Utilização de sistemas de comunicação alternativa e aumentativa (CAA) para pessoas com dificuldades de fala;
• Disponibilização de recursos de acessibilidade em apresentações e eventos públicos, como intérpretes de libras e legendas em tempo real.

Logo, um exemplo prático de acessibilidade comunicacional é quando uma empresa disponibiliza informações sobre seus produtos e serviços em diferentes formatos, como texto, áudio e vídeo, para atender às preferências e necessidades de diferentes públicos.

Então, essa prática permite que todas as pessoas possam acessar e compreender as informações de forma eficaz, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.

Acessibilidade Brasil atitudinal

A acessibilidade atitudinal é uma crucial quando se fala em acessibilidade, uma vez que se concentra na mudança de atitudes e comportamentos das pessoas em relação à diversidade e à inclusão.

Portanto, ela busca eliminar preconceitos, estereótipos e discriminações que possam excluir ou marginalizar indivíduos com base em suas diferenças.

Logo, essa forma de acessibilidade envolve a promoção de uma cultura de respeito, empatia e compreensão mútua, onde as diferenças são valorizadas e as pessoas são tratadas com dignidade e igualdade.

Isso significa combater o bullying, o assédio e qualquer forma de discriminação, além de promover a educação e a sensibilização sobre as necessidades e direitos das pessoas com deficiência.

Então, em exemplo de acessibilidade atitudinal é quando as pessoas são conscientizadas sobre a importância de utilizar uma linguagem inclusiva e respeitosa, evitando termos pejorativos ou ofensivos.

Além disso, trata-se de reconhecer e valorizar as habilidades e contribuições de todas as pessoas e garantir que elas tenham oportunidades iguais de participar e contribuir para a sociedade.

Acessibilidade Brasil – Como funciona?

A acessibilidade Brasil é regida por uma série de leis e políticas que buscam garantir que todas as pessoas tenham acesso aos recursos necessários para uma vida plena e participativa na sociedade.

Portanto, isso inclui o acesso à educação, ao mercado de trabalho, à moradia, lazer e a outros aspectos fundamentais da vida cotidiana.

Então, falando em acessibilidade Brasil, é sempre importante falar sobre a legislação brasileira e existem três leis nacionais bem importantes. Veja!

Lei 13146

Esta lei, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi promulgada em 2015 e estabelece diretrizes e garantias para a promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.

Norma ABNT NBR 9050

Esta norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece critérios e parâmetros técnicos para a acessibilidade em:

• Edificações;
• Espaços urbanos;
• Mobiliário;
• Equipamentos urbanos;
• Elementos de comunicação.

Assim, o intuito é garantir que sejam adequados e seguros para uso por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004

Essas normativas estabelecem diretrizes para a promoção da acessibilidade em espaços públicos, edificações, meios de transporte, comunicações.

Assim, o seu objetivo é de garantir o acesso universal e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas.

Logo, essas leis são fundamentais para garantir que as pessoas com deficiência tenham uma vida participativa na sociedade, além de protegerem esse grupo contra atos de discriminação e preconceito.

Vale dizer que nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente nesse aspecto, possibilitando que pessoas com deficiência ocupem cargos de liderança, adquiram imóveis, constituam famílias e participem ativamente da vida em comunidade.

No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir uma inclusão mais ampla e efetiva de toda a diversidade da população brasileira.

Perguntas frequentes

Quem cuida da acessibilidade Brasil?

A acessibilidade no Brasil é gerida atualmente pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que trabalha para garantir a implementação de políticas e ações que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência em todo o país.

Como é a acessibilidade no Brasil?

A acessibilidade no Brasil é regulada por leis e normas que visam garantir o acesso igualitário a espaços físicos, tecnológicos e sociais para pessoas com deficiência. Essas leis estabelecem diretrizes para a promoção da inclusão e a eliminação de barreiras.

Qual a importância da acessibilidade Brasil?

A acessibilidade no Brasil é crucial para promover a independência e autonomia das pessoas com deficiência. Ao garantir o acesso igualitário, ela possibilita que essas pessoas participem plenamente da sociedade e realizem suas atividades cotidianas com dignidade e autonomia.