A acessibilidade em edificações, sem dúvida, é um passo essencial para a inclusão de pessoas com deficiência.

Entretanto, muitos lugares ainda não fazem nem mesmo o básico para nos incluir, contribuindo para a exclusão, pelo simples fato de não haver minimamente uma adequação do ambiente.

Por isso, hoje vou mostrar um pouco sobre os passos básicos para que uma edificação – seja em prédios, escritórios ou até mesmo em clínicas – tenha acessibilidade para pessoas com deficiência.

Passos básicos para acessibilidade

Em muitos lugares do Brasil, a acessibilidade ainda é um problema.

Mesmo que haja um avanço em comparação aos séculos anteriores, ainda existem muitos lugares, principalmente públicos, que não respeitam as normas básicas para acessibilidade.

Por mais que esta seja uma reivindicação antiga, as autoridades tomam poucas atitudes em relação a isto.

Para que vocês possam entender melhor, vou mostrar a seguir alguns passos básicos que uma edificação precisa ter para atender a todos.

1 – Acessibilidade em edificações – Rampas

Em primeiro lugar, para que o local tenha acessibilidade para todos é extremamente importante que haja rampas (quanto necessário para vencer um obstáculo na entrada da edificação).

Independente de qual seja local e a sua finalidade, as rampas acabam aumentando as opções de ir e vir dentro de um ambiente.

Se uma pessoa que usa cadeira de rodas tenta acessar um local e ele não possui rampas para ela, automaticamente ele está perdendo os seus direitos de livre circulação.

Ou seja, é preciso providenciar, perante a Lei nº 10.098, rampas para que haja o deslocamento de pessoas com cadeira de rodas, ou que tenham algum outro tipo de mobilidade reduzida.

Por outro lado, em escolas públicas, as rampas são vistas com mais frequência.

Isso vem acontecendo porque a educação está cada vez mais inclusiva e abrindo espaço para alunos com deficiências.

Todos os lugares deveriam seguir esses passos e os colégios que ainda não adotaram essas medidas devem providenciar rampas espalhadas por seu local de funcionamento.

2 – Acessibilidade em edificações – Sinalização

A sinalização também é muito importante para que haja mais acessibilidade em locais privados e públicos, garantindo autonomia, conforto e segurança para pessoas com deficiência auditiva e visual.

Mesmo que haja uma lei obrigando essa comunicação, nem todos os lugares seguem a lei, tão importante para uma pessoa com deficiência.

Vejo esse item na seguinte situação: uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência é projetada de acordo com tamanhos específicos necessários para garantir o acesso a pessoas que precisam de um espaço maior para entrar e sair do carro, bem como a localização é disposta de maneira a estar mais próxima das entradas do estabelecimento. Todos esses detalhes são considerados para garantir a autonomia de pessoas com deficiência, principalmente as que possuem dificuldade de locomoção.

Mas, o problema com essa sinalização em específico não é somente a falta dela em locais privados e públicos, mas também a falta de respeito das pessoas.

De maneira geral, eles simplesmente não seguem essa Lei e acabam deixando os seus respectivos automóveis ocupando a vaga de uma pessoa deficiência. A falta de empatia por vezes se sobrepõe às leis.

3 – Acessibilidade em edificações – Circulação

Por último, mas não menos importante no quesito de acessibilidade, em junção aos dois itens que já falei tem-se a circulação. Junto às rampas, que são acessos extremamente importantes para o ir e vir de uma pessoa com deficiência, às sinalizações avisando sobre os lugares que tem essa subida adaptada, automaticamente o local deve possuir uma circulação livre a qualquer pessoa.

Esse meio de inclusão é muito importante, pois a circulação é um direito que o cidadão tem, sendo de total responsabilidade das instituições privadas e públicas criarem meios para garantir esse direito.  

Por isso, se você trabalha com esses setores e é responsável por alguma dessas obras, nunca deixe de pensar na acessibilidade de uma pessoa com deficiência. Pequenos detalhes para alguns podem ser grandes diferenciais para outros. Seja uma pessoa consciente e que pensa em todos.

Como saber se uma edificação ou local é acessível?

Além dos itens já citados, para saber se uma edificação ou local de visitação são acessíveis, é preciso avaliar substancialmente alguns pontos:

• Os sanitários são adaptados para todos os públicos;
• Rotas acessíveis;
• Sinalização visual ou tátil, como em Braille e pisos táteis;
• Mobiliário e balcão acessíveis;
• Vagas de estacionamento direcionadas às pessoas com deficiência;
• Calçadas com fácil acesso (sem desnível, com piso tátil ou, no mínimo, uma referência de direção/localização para pessoas com deficiência visual);
• Elevadores adequados para todos os públicos.

Outra dúvida que pode surgir está relacionada aos locais históricos tombados, principalmente, como o termo já indica, pelo fato da preservação do patrimônio ser obrigatória. Sendo assim, esse fator colide com a equiparação de oportunidades e de fruição de bens culturais.

Mas, com relação a isso, a LBI 13146/2018, no artigo 4, se refere aos bens tombados e define que, mesmo edificações muito antigas precisam ser adaptadas, embora os órgãos de preservação federal, estadual e municipal ainda precisem definir os critérios de adaptação de acordo com o nível de tombamento da edificação. 

É evidente que se deve preservar as características originais dos lugares, por conta de toda sua riqueza histórica, mas é importante também torná-los acessíveis a todos. 

Conscientização

Ao fim, entendo que é preciso muitas melhorias principalmente em edificações privadas e públicas de todo o Brasil. Mesmo que exista uma Lei de acessibilidade orientando (e prevendo, inclusive, prazos para as adaptações necessárias), os estabelecimentos a seguirem essas normas de acesso, muitas não respeitam as normas e acabam excluindo as pessoas com deficiência.

Por isso, é necessário que as autoridades responsáveis realizem mais fiscalizações a fim de garantir o cumprimento dessas normas. Apenas com essa conscientização conseguiremos incluir ainda mais pessoas com deficiência.

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