Viagens Acessíveis: Conheça Seus Direitos e Viaje com Praticidade
Viagens acessíveis estão se tornando cada vez mais importantes para proporcionar experiências turísticas inclusivas para todos. Independentemente de limitações físicas ou outras características, é crucial garantir que os destinos turísticos e as comodidades sejam acessíveis e acolhedores para pessoas com deficiências. Para isso, é essencial conhecer e entender os direitos dos viajantes com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como as opções de viagens e recursos disponíveis.
No Brasil e ao redor do mundo, há leis e regulamentações que protegem os direitos das pessoas com deficiências, garantindo acesso igualitário a transportes, acomodações e atrações turísticas. Essas leis variam de país para país, portanto, é fundamental estar ciente das regras e diretrizes específicas para o destino escolhido. Além disso, muitas empresas e organizações oferecem descontos e facilidades para viajantes com deficiência e seus acompanhantes, tornando as viagens ainda mais acessíveis e econômicas.
Neste post:
Direitos Das Pessoas Com Deficiência Em Viagens Acessíveis
Ao planejar uma viagem, é fundamental que a pessoa com deficiência esteja ciente dos seus direitos. O primeiro passo é escolher destinos acessíveis, pesquisando sobre a infraestrutura do local antes de viajar.
Ao fazer reservas, é importante verificar se os hotéis são adaptados e se há transporte acessível disponível. Além disso, conscientizar-me sobre as leis de acessibilidade do país que pretendo visitar é essencial para garantir uma experiência de viagem tranquila e segura.
No Brasil, a legislação garante alguns direitos específicos a pessoas com deficiência em viagens, como o Passe Livre no transporte interestadual. Este benefício abrange viagens de ônibus, barco ou trem e é válido para pessoas comprovadamente carentes (de baixa renda) com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia.
Se a pessoa com deficiência optar por viajar de avião, é importante ressaltar que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possui uma resolução que obriga aeroportos e companhias aéreas a obedecerem regras desde o check-in até o desembarque .
Conhecer a legislação nacional e internacional referente aos direitos das pessoas com deficiência em viagens é fundamental para garantir a realização de um turismo acessível. Além disso, estar informado sobre minhas necessidades e direitos é imprescindível para praticar a autodefesa e lutar por melhores condições no turismo acessível.
Seja na escolha do destino, no transporte, na hospedagem ou na verificação das leis e regulamentações, meu papel como pessoa com deficiência em busca de viagens acessíveis é ativo e fundamental para garantir a inclusão e proporcionar experiências de viagem inesquecíveis.
Viagens Acessíveis No Transporte Aéreo
FREMEC
No Brasil, o transporte aéreo enfrenta desafios para tornar as viagens mais acessíveis.
Segundo o vice-presidente regional da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) para Américas, Peter Cerdá, a média de viagens por habitante/ano no Brasil é de 0,42. Esse percentual indica que é fundamental trabalhar para aumentar também a acessibilidade no transporte aéreo e toda a indústria.
Um aspecto importante nessa questão é o FREMEC (Frequent Traveler Medical Card), um cartão destinado a facilitar o atendimento a pessoas com condições médicas especiais durante o vôo.
O FREMEC é uma ferramenta valiosa para os passageiros, pois ajuda (deve) a simplificar e agilizar os processos burocráticos, garantindo que os viajantes com condições médicas pré-existentes possam ter suas necessidades atendidas apropriadamente. Essa iniciativa contribui para tornar o transporte aéreo no Brasil e no mundo mais inclusivo e acessível, beneficiando a todos os envolvidos.
MEDIF
Outro componente importante para melhorar a acessibilidade no transporte aéreo é o MEDIF (Medical Information Form), que é um formulário que os passageiros com necessidades médicas especiais devem preencher para informar à companhia aérea sobre sua condição e requisitos específicos.
Ao fornecer informações detalhadas e atualizadas sobre as necessidades médicas de um passageiro, o MEDIF permite que as companhias aéreas tomem as devidas precauções e façam os ajustes necessários para garantir a segurança e o conforto do viajante. Isso inclui alocar assentos adequados, fornecer assistência durante o embarque e desembarque, e até oferecer dispositivos médicos a bordo.
Em suma, essas iniciativas, como FREMEC e MEDIF, são fundamentais para aumentar a acessibilidade no transporte aéreo no Brasil e no mundo. Há um caminho a percorrer, mas com esforços conjuntos entre governos, companhias aéreas e passageiros, podemos tornar as viagens aéreas mais acessíveis para todos.
Viagens Acessíveis: Desconto Em Passagem Aérea De Acompanhante Da Pessoa Com Deficiência
Eu descobri, um tempo depois de começar a viajar e utilizar o transporte aéreo, que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelece que acompanhantes de pessoas com deficiência têm direito a um desconto de 80% na passagem aérea. Essa resolução é válida quando o acompanhante é maior de 18 anos e viaja no mesmo vôo e classe que o passageiro com deficiência segundo a ANAJUSTRA Federal.
Porém, atenção: não são todos os passageiros com deficiência que têm esse direito.
Quais são, então?
Os passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) que têm direito ao desconto são aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida, nas seguintes condições conforme estabelecido pela Resolução nº 280/2013 da ANAC são aqueles:
- Que viajem em maca ou incubadora;
- Que, por impedimento de natureza mental ou intelectual, não possam compreender as instruções de segurança de voo;
- Que não possam atender às suas necessidades fisiológicas sem ajuda.
Além de garantir o desconto na passagem, as empresas aéreas também são responsáveis por conceder assistência durante a viagem, como prestação de assistência a usuário de cão-guia, transferência ou conexão entre voos e demonstração dos procedimentos de emergência, quando solicitada.
Entretanto, é importante lembrar que nem todos os PNAEs precisam de acompanhantes. A maioria possui autonomia para viajar sem a necessidade de um acompanhante, conforme destacado pela ANAC. O desconto de 80% se aplica apenas quando a companhia aérea exige a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência.
Tenha em mente estas informações ao planejar suas viagens acessíveis e lembre-se de verificar com a companhia aérea os procedimentos para obter o desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência.
FREMEC | MEDIF | |
O que é? | FREMEC (Frequent Traveler Medical Card) | MEDIF (Medical Information Form) |
Objetivo | Simplificar e agilizar o atendimento a pessoas com necessidades médicas especiais durante o voo. | Fornecer informações detalhadas e atualizadas sobre as necessidades médicas de um passageiro, permitindo que as companhias aéreas tomem as devidas precauções e façam os ajustes necessários para garantir a segurança e o conforto do viajante. |
Utilização | O passageiro deve solicitar o cartão com antecedência e apresentá-lo durante o processo de embarque. | O passageiro deve preencher o formulário MEDIF com antecedência e enviá-lo para a companhia aérea, fornecendo as informações necessárias sobre sua condição médica. |
Benefícios | Simplifica o atendimento médico durante o voo, permitindo uma experiência mais tranquila e segura para os viajantes com necessidades médicas especiais. | Permite que as companhias aéreas tenham conhecimento das necessidades médicas dos passageiros, para que possam fornecer a assistência adequada e garantir uma viagem segura e confortável. |
Tempo de Validade | O FREMEC é válido por um período de 1 ano a partir da data de emissão. | O MEDIF é válido por um período específico determinado pela companhia aérea, geralmente até a conclusão do voo ou da viagem do passageiro. |
Validade Territorial | O FREMEC é válido em voos nacionais e internacionais, sujeito às políticas e regulamentações de cada companhia aérea e destino. | O MEDIF é válido em voos nacionais e internacionais, sujeito às políticas e regulamentações de cada companhia aérea e destino. |
Desconto para Acompanhante | Caso seja comprovada a necessidade de acompanhante para a pessoa com deficiência, o acompanhante tem a possibilidade de solicitar desconto em sua passagem aérea. | – |
Pensando em facilitar todo esse processo que tem várias etapas e alguns detalhes que podem fazer com que você não consiga solicitar a assistência que você precisa, eu criei um guia com todo o passo-a-passo que envolve essa questão, o e-book “Voando com Acessibilidade”.
Desenvolvido especialmente para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, este guia abrangente oferece um conteúdo completo e valioso para garantir que suas viagens sejam inclusivas e livres de obstáculos.
No e-book “Voando com Acessibilidade”, você encontrará:
🛫 Passo a passo para solicitar assistência no transporte aéreo: Aprenda como obter o suporte necessário em todas as etapas da sua viagem, desde o check-in até a saída do aeroporto, bem como lista com os links para acessar os formulários para preenchimento das solicitações do FREMEC e MEDIF, e com os e-mails para envio desses formulários (Importante: os formulários são gratuitos. O que disponibilizo para você é o link dos formulários organizados, pois cada empresa aérea tem seus próprios modelos).
Tenha em mãos todas as informações e orientações necessárias, juntamente, ainda, com modelos de e-mails prontos para usar, facilitando o processo de solicitação.
💰 Desconto para acompanhante na passagem aérea: Saiba como solicitar o desconto mínimo de 80% na passagem do seu acompanhante, caso seja comprovada a sua necessidade desse acompanhante.
📝 Informações atualizadas sobre direitos no transporte aéreo: Tenha acesso a informações necessárias para exercer seus direitos como passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida.
🌍 Dicas para uma viagem segura e confortável: Encontre orientações práticas para garantir sua segurança e conforto durante toda a jornada, desde o embarque até o desembarque, como, por exemplo, como tentar evitar que sua cadeira de rodas seja danificada durante o processo de embarque e desembarque (eu já passei por isso).
Obs. É importante ressaltar que o desconto na passagem do acompanhante é destinado a pessoas com deficiência que comprovadamente necessitam desse acompanhamento para realizar suas viagens. O e-book fornece todas as informações e orientações para você entender o processo e realizar a solicitação de forma adequada
Aproveite essa oportunidade e adquira agora mesmo o e-book “Voando com Acessibilidade”. Não perca a chance de explorar o mundo sem limitações e vivenciar experiências incríveis, com o conforto e a segurança que você merece.
Perguntas frequentes:
POR ONDE COMEÇO A PLANEJAR UMA VIAGEM ACESSÍVEL?
Não existe uma "receita de bolo" para um planejamento de viagens, mas sem dúvidas seguir um passo a passo de quem já trilhou esse caminho e superou as dificuldades de como encontrar informações sobre a acessibilidade, por exemplo, facilita demais o processo!
Quais cidades possuem melhor acessibilidade no Brasil?
Algumas das cidades com melhor acessibilidade no Brasil incluem São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Essas cidades têm feito esforços significativos para melhorar o acesso e a mobilidade para pessoas com deficiência, mas ainda há muito trabalho a ser feito.
Quais locais em SP são mais acessíveis para deficientes?
São Paulo possui muitos locais acessíveis para pessoas com deficiência. Alguns dos meus favoritos incluem o MASP (Museu de Arte de São Paulo), o Parque Ibirapuera e a Avenida Paulista. Além disso, a cidade conta com a linha 4-Amarela do metrô, que é considerada a mais acessível para pessoas com mobilidade reduzida.
Quais pontos turísticos no Brasil possuem acessibilidade?
Apesar das possibilidades de melhorias, o Brasil possui várias opções de pontos turísticos com acessibilidade. Alguns exemplos incluem o Cristo Redentor no Rio de Janeiro, o Parque Tanguá em Curitiba e a Estação Ciência em João Pessoa. Além disso, muitos museus e centros culturais estão cada vez mais adaptados para receber visitantes com deficiências ou mobilidade reduzida.
