Você sabe o que é a mobilidade reduzida? Este termo é muitas vezes confundido com deficiência. Contudo, não se tratam da mesma coisa, existem algumas diferenças importantes.
Por exemplo, ela diz respeito exclusivamente à condição física, enquanto a deficiência não está ligada diretamente a algum tipo de movimento, ela pode ser intelectual.
Logo, entender é importante para usar as terminologias corretas e até mesmo para garantir seus direitos. Dito isso, abaixo explicamos tudo que você precisa saber sobre mobilidade reduzida. Acompanhe!
O que é mobilidade reduzida?
Mobilidade reduzida refere-se à condição em que os movimentos de um indivíduo são limitados devido à idade, deficiência física (sensorial ou de locomoção, permanente ou momentânea) ou ainda intelectual, demandando “atenção especial” ou adaptações nos ambientes.
Então, é comum associar imediatamente essa dificuldade de mobilidade às pessoas com deficiência.
No entanto, ao longo da vida, qualquer um pode enfrentar momentos em que sua mobilidade é temporariamente reduzida, seja por lesões, eventos ou circunstâncias diversas.
Em situações como trauma, fraturas, gravidez, cuidado com crianças ou até mesmo torções temporárias, a mobilidade pode ser afetada.
Além disso, pessoas idosas, gestantes, indivíduos utilizando gesso, tala, muletas, pessoas com sobrepeso, mulheres lactantes e aquelas que, por algum motivo temporário, têm dificuldades motoras, todos estão incluídos na categoria de mobilidade reduzida.
O uso de cadeiras de rodas, muletas ou outros instrumentos para locomoção é comum entre aqueles que enfrentam limitações.
Portanto, é importante ressaltar que nem sempre a limitação de movimentos é permanente, como mencionado anteriormente.
Diferença entre mobilidade reduzida e deficiência
A diferença entre mobilidade reduzida e deficiência reside na abrangência e na natureza das limitações físicas.
Então, como visto acima, essa mobilidade refere-se à restrição temporária ou permanente dos movimentos de uma pessoa.
Assim, ela pode ser causada por fatores como idade avançada, lesões temporárias, gravidez, entre outros.
Portanto, essa condição impacta a habilidade de locomoção, equilíbrio ou coordenação motora, afetando temporariamente a vida cotidiana.
Por outro lado, deficiência é uma condição mais abrangente, englobando limitações físicas, sensoriais ou intelectuais que afetam atividades diárias e participação social.
A deficiência pode resultar em mobilidade reduzida, mas não se limita a ela. Pessoas com deficiência podem enfrentar desafios em diversas áreas da vida, como:
- Comunicação;
- Aprendizado;
- Interação social.
Assim, enquanto mobilidade reduzida envolve situações específicas de limitação de movimento, a deficiência é mais ampla de condições que impactam significativamente a vida da pessoa.
No entanto, ambos os conceitos demandam atenção e esforços para garantir a inclusão e acessibilidade.
Todavia, sem sombra de dúvidas, a deficiência representa uma gama mais diversificada de desafios que vão além das restrições de mobilidade.
Direitos das pessoas com mobilidade reduzida e da pessoa com deficiência em viagens aéreas
Quando falamos sobre mobilidade reduzida em viagens aéreas, é fundamental compreender os direitos garantidos aos passageiros para assegurar uma experiência de viagem inclusiva e confortável.
A legislação, representada pela norma NBR – 14273, estabelece uma série de direitos que visam proporcionar assistência adequada desde o check-in até o desembarque. Veja abaixo!
Assistência no embarque e desembarque
Pessoas com mobilidade reduzida têm o direito à assistência desde o balcão de check-in até a aeronave.
Portanto, isso inclui apoio nos controles de fronteira, segurança e deslocamento dentro da aeronave.
Assim, a norma NBR – 14273 assegura que a assistência deve ser adaptada às necessidades específicas de cada passageiro.
Acessibilidade no transporte aéreo
A acessibilidade no transporte aéreo, de acordo com a norma mencionada, deve ser gratuita.
Logo, passageiros com mobilidade reduzida têm o direito de ter seus direitos respeitados, desde a compra da passagem até o desembarque, garantindo uma experiência de viagem digna e inclusiva.
Acompanhamento no portão de saída
Caso haja transferência de voo ou conexão, o passageiro com mobilidade reduzida recebe assistência desde a área de restituição de bagagem até a saída da área de desembarque e acesso à área pública, garantindo uma transição suave entre voos.
Direito a cadeira de rodas
À pessoa com mobilidade reduzida é assegurado o direito a uma cadeira de rodas, devidamente identificada.
Logo, funcionários da companhia aérea devem seguir as orientações do passageiro quanto ao armazenamento da cadeira, sendo importante ressaltar que cadeiras de rodas motorizadas necessitam de baterias de gel para embarcar.
Assistência aos usuários com cão guia
Todas as companhias aéreas devem prestar assistência aos usuários com cão guia, permitindo que estes levem seus animais na cabine do avião.
A apresentação de identificação e comprovação do treinamento do cão são requisitos, garantindo a presença segura do animal durante o voo.
Procedimentos de emergência personalizados
Em voos, a explicação dos procedimentos de emergência é feita de maneira individual para quem tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência.
Então, isso permite que passageiros tirem dúvidas específicas, garantindo sua compreensão total dos procedimentos.
Viagem independente e necessidade de acompanhamento
Aqueles que podem usar o banheiro, alimentar-se, aplicar medicação e usar máscara de oxigênio de forma independente podem viajar sozinhos.
Caso contrário, é necessário o acompanhamento de uma pessoa maior de 16 anos, fisicamente apta para auxiliar. Em alguns casos, a presença de um profissional de saúde pode ser necessária.
Por fim, em casos de violação de direitos, é essencial denunciar para a ANAC, Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, órgãos de defesa do consumidor e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
A leitura do código 280/2013 da ANAC e as especificações de cada companhia aérea antes da compra da passagem são práticas importantes para garantir o conhecimento e cumprimento dos direitos.
Essa conscientização é fundamental para criar um ambiente de viagem inclusivo.
Para facilitar esse processo no transporte aéreo, elaboramos o Guia Voando com Acessibilidade: nele você acessa as informações sobre viagens aéreas para pessoas com mobilidade reduzida e o passo a passo para solicitar a assistência que você precisa ao viajar de avião.
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Desafios da mobilidade reduzida
A mobilidade reduzida, seja temporária ou permanente, impõe uma série de desafios que afetam não apenas a locomoção física, mas também a participação plena na sociedade.
Esses desafios, muitas vezes subestimados, têm um impacto significativo na qualidade de vida das pessoas que enfrentam limitações em seus movimentos. Veja abaixo!
Falta de acessibilidade em ambientes urbanos
Um dos desafios mais evidentes enfrentados por pessoas com mobilidade reduzida está relacionado à falta de acessibilidade em ambientes urbanos e edificações.
Então, calçadas estreitas, escadas sem rampas adequadas, ausência de elevadores em prédios públicos, tudo isso dificulta a movimentação independente.
Logo, a remoção dessas barreiras requer não apenas a implementação de normas de acessibilidade, mas também uma mudança cultural que priorize a inclusão em projetos arquitetônicos e urbanísticos.
Transporte público inacessível
O acesso ao transporte público é vital para a independência e participação social de indivíduos com mobilidade reduzida.
No entanto, muitos sistemas de transporte ainda carecem de infraestrutura e veículos adaptados. Ônibus, metrôs e trens frequentemente não oferecem condições ideais para passageiros com cadeiras de rodas, por exemplo.
Assim, melhorar a acessibilidade nos meios de transporte público é fundamental para garantir a mobilidade efetiva de todos os cidadãos.
Estigma e discriminação
A mobilidade reduzida muitas vezes é associada exclusivamente a pessoas com deficiência, o que pode levar a estigmas e discriminação.
É crucial reconhecer que a redução temporária de mobilidade pode afetar qualquer pessoa, seja por lesões, cirurgias ou condições temporárias.
Portanto, combater o estigma exige uma mudança de mentalidade na sociedade, promovendo a compreensão de que a mobilidade reduzida não define o valor ou as capacidades de um indivíduo.
Dificuldades nas atividades cotidianas
Realizar atividades cotidianas, como fazer compras, frequentar restaurantes ou participar de eventos sociais, pode ser um desafio para pessoas com mobilidade reduzida.
Estabelecimentos muitas vezes não estão preparados para receber clientes com diferentes necessidades de locomoção.
Logo, a conscientização e a implementação de práticas inclusivas são essenciais para garantir que todos possam desfrutar plenamente de suas atividades diárias.
Vida social
Participar ativamente da vida social muitas vezes se torna um desafio para aqueles com mobilidade reduzida.
Eventos culturais, reuniões familiares ou encontros com amigos podem se tornar inacessíveis devido à falta de adaptações nos espaços. Assim, incentivar a inclusão em todos os aspectos da vida social requer esforços para tornar locais e eventos acessíveis a todos.
Perguntas frequentes
Quando a mobilidade reduzida é considerada uma deficiência?
A mobilidade reduzida é considerada uma deficiência quando limita substancialmente os movimentos de uma pessoa, prejudicando sua participação em atividades diárias.
Logo, se essa restrição afeta significativamente a vida cotidiana e a participação social, é reconhecida como uma deficiência.
Como você se refere a essas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
Deve-se utilizar expressões que colocam o indivíduo no centro, como “pessoas com deficiência” ou “indivíduos com mobilidade reduzida”.
Logo, essa escolha linguística destaca a importância de reconhecer a pessoa antes da condição.
Como comprovar mobilidade reduzida?
Então, um laudo médico, documento emitido por profissional de saúde habilitado, pode comprovar a mobilidade reduzida. Esse laudo detalha as limitações de locomoção do indivíduo, evidenciando a necessidade de adaptações ou assistência. A apresentação desse documento é fundamental para acessar direitos e benefícios.
